Barra Grande

UFSC descobre populações de bromélias endêmicas na área da UH Barra Grande

Um relatório da Universidade Federal de Santa Catarina enviado à RMA alerta que as últimas três populações da bromélia Dyckia distachia , que vive nas margens dos rios Uruguai e Pelotas, encontram-se na área que será inundada pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande.

A opinião da equipe de biólogos que realizou o levantamento é de que o Ibama não pode autorizar a destruição destas populações, pois isto significa admitir que a planta estaria extinta para sempre do território nacional. Essa bromélia é endêmica, só existe naquele local.

Com base nesses dados a RMA enviou ontem ofícios para o Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Ministério Público Federal pedindo a imediata suspensão do processo de concessão da Licença de Operação, o debate com a sociedade civil para se encontrar uma solução para o problema e o encaminhamento de questões já levantadas pela RMA em ofício enviado em 25 de fevereiro deste ano, como a realização de um estudo que verificasse a possibilidade de inundação por cotas, o que poderia salvar parte das florestas primárias.

A Rede alerta que o Brasil, enquanto signatário da Convenção da Biodiversidade, tem obrigação de resguardar espécies ameaçadas, por isso não pode autorizar um projeto que leve à extinção de uma espécie da flora.

Cabe lembrar é que dever do Poder Público proteger a fauna e a flora da extinção. Nem no Estudo de Impacto Ambiental e nem no Termo de Compromisso foi sugerida qualquer medida de proteção desta espécie. O resgate do germoplasma dessa espécie também não foi previsto no contrato efetuado com a Embrapa.

Para Miriam Prochnow, coordenadora geral da Rede, a notícia de que o enchimento do lago de Barra Grande vai inundar uma grande área de floresta primária com araucárias e causar a extinção de uma espécie é muito grave. "Ainda mais na semana em que deveríamos comemorar ações em prol do meio ambiente é realmente triste e lamentável", comenta. Mas a ecologista mantém acesa a chama da esperança. Espera que este fato possa mudar os rumos da situação.

Gestão de Florestas

Comissão aprova exploração de florestas

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º de junho) à noite, na Comissão Especial da Amazônia, o projeto de gestão de florestas públicas que cria mecanismos de exploração econômica em áreas de florestas nativas, tanto por concessão a empresas privadas quanto por populações locais, mas sob o controle do governo.

Segundo o MMA, a intenção é que 13 milhões de hectares - o equivalente a 3% da Amazônia - sejam explorados dessa forma nos próximos dez anos. Para o relator Beto Albuquerque (PSB-RS), o projeto "é um reconhecimento da vocação econômica da floresta brasileira e coloca uma ordem jurídica na exploração da floresta". Para o advogado André Lima, do Instituto Socioambiental, o projeto é um avanço quanto à forma como a questão florestal é tratada no País. Agora é aguardar a votação no plenário.

Fonte: Isa

RMA

RMA aguarda a regularização das pré-filiadas

Após a admissão de mais 38 organizações, na última Assembléia Geral, realizada em Campos do Jordão, dia 21 de maio passado, a Rede de ONGs da Mata Atlântica aguarda a manifestação das 28 entidades pré-filiadas, que deixaram de apresentar à Coordenação algum documento exigido. De acordo com as regras da RMA, além do Estatuto e do CNPJ, para se efetuar a filiação, as instituições devem anexar à solicitação de ingresso as Atas de Fundação e de Eleição da diretoria atual. As organizações pré-filiadas têm até o dia 21 de junho para enviarem à Secretaria Executiva, em Brasília, os itens que faltam. Qualquer dúvida, entrar em contato com o Bruno Maciel, pelos fones 61 32017017 e 61 3499162, ou pelo e-mail bruno.rma@terra.com.br

Confira a relação das pré-filiadas

Rede pede atualização de dados

Trinta e quatro entidades filiadas foram incluídas na lista de inativas pela Rede. Os telefones e os endereços talvez tenham mudado e não foram informados à RMA. Por isso, quem tiver informações sobre o funcionamento destas entidades, por favor, entre em contato com a Secretaria Executiva da RMA, pelos telefones 61 349 9162 e 32017017 ou pelo email:bruno.rma@terra.com.br

Mantenha sempre seus dados atualizados!

RMA pede proteção e respeito a pescadores e marisqueiras

A Rede de ONGs da Mata Atlântica manifesta seu apoio aos pescadores e marisqueiras de Salinas das Margaridas, BA, vítimas de violência praticada pela Valença Maricultura.

A RMA alerta que as práticas de produção e expansão da empresa desrespeitam a legislação ambiental e a dignidade e direitos coletivos dos pescadores e marisqueiras. Também ressalta que a Valença está gerando conflitos socioambientais, pois tem tomando posse de áreas de pesca da comunidade local.

Além disso, a empresa vem espalhando um clima de terror no município, com ameaças, suspeitas de espancamento e até de assassinato.

Por isso, a RMA está reivindicando junto as autoridades competentes, as providências cabíveis, consagrando o direito democrático do uso dos espaços comuns da costa brasileira e da proteção ao meio ambiente.

ONGs em Ação

Em busca das montanhas brasileiras

A ONG Crescente Fértil, RJ, juntamente com outras organizações, desde 2002, vem fazendo um trabalho de reconhecimento das montanhas brasileiras. A entidade já realizou reuniões no Parque Nacional do Itatiaia e no Fórum Social Mundial em 2003 e 2005, onde chamou a atenção sobre a importância dos ecossistemas de montanha no Brasil.

A instituição está formando pontes de cooperação e integração entre projetos brasileiros e andinos, em eventos internacionais. Atualmente, existe uma articulação desse trabalho na Argentina e no Chile. Esses países criaram seus comitês nacionais de ecossistemas de montanha, os quais visam estabelecer políticas nacionais efetivas. Cuba é um dos países que avançou neste sentido, ao contrário do Brasil, que apesar de possuir extensas áreas montanhosas, ainda não criou seu comitê.

De acordo com Luis Felipe César, diretor da ONG Crescente Fértil e empreendedor social da Rede Ashoka, não existe uma percepção da sociedade, nem do governo de que o Brasil é um país de montanhas. Todavia, essas organizações continuam com sua luta em defesa da construção de uma política nacional para esses ambientes e de uma conscientização geral de todo o país.

Nesse contexto, acontecerá uma reunião em setembro, no Chile, que estabelecerá novas perspectivas para as montanhas em toda América Latina. Nesse evento, é esperada a formação de uma Rede de ONGs de Montanhas, em associação com o The Mountain Institute.

As instituições envolvidas esperam ainda uma resposta do Ministério do Meio Ambiente quanto ao processo de criação do Comitê Nacional para Ecossistemas de Montanhas. Uma vez instituído o colegiado, elas entendem que haverá a possibilidade de se reforçar a necessidade do levantamento de dados sobre essas áreas - uma responsabilidade do MMA -, além da difusão da Aliança pelas Montanhas. Em conseqüência, a ação integrada por meio do fórum eletrônico ( montanhasbrasil@grupos.com.br ) também deverá ser fortalecida.

Informações sobre a Aliança: www.crescentefertil.org.br

Amda lança campanha pela mudança da Lei Florestal Mineira

A Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda, com apoio das ONGs Sociedade Amigos de Iracambi, Rede Ambiente (Viçosa), Ama JF e Próecologia de Juiz de Fora, lançou a Campanha pela Mudança da Lei 14.309/02, conhecida como Lei Florestal de Minas Gerais.

O art. 47 dessa Lei permite que empresas consumidoras de carvão vegetal nativo usem até 100% desse insumo, bastando o pagamento em dobro da taxa de reposição florestal, que no último ano, rendeu R$ 7.647.484,01 aos cofres estaduais. Segundos dados do Instituto Estadual de Florestas - IEF, em 2004, foi consumida a assustadora quantidade de cerca de três milhões de metros cúbicos de carvão de florestas nativas em Minas Gerais. Esse número foi apurado somente com base em documentos fiscais, ou seja, não são contados os dados de desmatamentos clandestinos.

A Amda pretende recolher assinaturas em praça pública, para mostrar que a população não concorda com a continuidade do desmatamento no Estado. Através de seus sites, as entidades envolvidas na campanha disponibilizaram o mecanismo de envio de mensagem ao governador, ao presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e aos partidos. A proposta das ONGs é de que a Lei proíba o consumo de carvão nativo acima de 10% do total de cada empresa, incluindo carvão vindo de outros estados.

Estimativamente pode-se considerar que o consumo de carvão (excluindo desmatamento clandestino), em 2004, foi responsável pelo desmatamento de mais de um milhão de hectares de florestas. Somadas, todas as UCs de uso integral (parques e reservas) nacionais e estaduais, em Minas Gerais, não atingem a metade dessa área.

Os dados fornecidos pelo IEF incluem o carvão nativo proveniente de outros Estados, no entanto, não é possível saber qual o total oriundo do próprio Estado. Isso acontece, porque as ATPFs (Autorização para Transporte de Produtos Florestais) emitidas pelo Ibama são "vendidas" quase abertamente, para "legalizar" carvão produzido dentro de Minas.

Ameca festeja criação de parque em SC

A Associação Movimento Ecológico Carijós de São Francisco do Sul, SC, está em festa. No próximo dia 6 de junho será decretado o Parque Estadual Acarai. A nova UC fica totalmente em área de restinga, um paraíso com vastos tapetes de bromélias entre outras espécies.

Empresa contrapõe ataque de ONG Caraguatá, SP

A CB Cavalcanti Marketing e Comunicação Ltda, na condição de criadora do ECOADVENTUR e Assessora de Marketing da Associação de Hotéis, Pousadas e Similares de Caraguatatuba, esclarece que as denúncias relatadas pela ONG Caraguatá do Litoral Norte de São Paulo, no boletim Últimas da Mata Atlântica nº4, de 6 de abril deste ano, não procedem. Por causa da entidade, inclusive, o evento ECOADVENTUR - 2005, programado para julho, foi adiado para outubro. Segundo o proprietário da empresa, Carlos Bartolomeu Cavalcanti, a ONG Caraguatá será processada por calúnia, má fé e danos materiais.

Naquela edição, a ONG Caraguatá dizia que a empresa CB Cavalcanti, responsável pela divulgação do evento, havia feito o "Guia de Ecoturismo do Litoral Norte", sem a consulta dos envolvidos nas atividades. A CB Cavalcanti informa que a Secretaria Municipal de Turismo de Caraguatatuba sabia da existência do trabalho e a própria Caraguatá havia chancelado o guia, cujo conteúdo era o mesmo do ano anterior.

O projeto teve o apoio do Sebrae-SP, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e patrocínio geral da Nestlé. O Últimas da Mata Atlântica concedeu o direito de resposta devido à solicitação do empreendedor, que procurou a ONG Vale Verde, de São José dos Campos, para participar da próxima edição do evento, juntamente com outras entidades do Litoral Norte de SP.

Acompanhamento legislativo

MP 239 passa pela Comissão da Câmara e vai a Plenário

Contrariando as previsões mais pessimistas, o texto da Medida Provisória que autoriza a intervenção administrativa do governo em áreas destinadas à criação de Unidades de Conservação foi aprovado, no último dia 31 de maio, pela Comissão da Câmara dos Deputados e será submetido à aprovação do plenário. Na véspera, várias entidades, entre elas a RMA, enviaram uma carta conjunta de apoio irrestrito à Medida ao Congresso Nacional. Entretanto, o instrumento não passou sem concessões.

Segundo reportagem do site O Eco, um dos fatores que concorreram para aprovação do texto foi o resultado do encontro da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com o deputado ruralista Nicias Ribeiro (PSDB-PA) quarta-feira passada. Ribeiro conseguiu que o prazo dos decretos de exclusão administrativa fosse reduzido para apenas sete meses, diferente da proposição inicial de seis meses prorrogáveis por mais seis.

Ainda de acordo com O Eco, Marina também não teria discutido o pedido do deputado para que se deixasse mais explícita a continuidade das atividades consideradas legais, em regiões sob regime de exclusão. Na reportagem, o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, afirmou que o governo já havia considerado o último ponto, não se tratando, portanto, de uma concessão.

"O importante é que o texto da MP já foi aprovado e que vai colaborar para as ações que precisam ser implementadas para conter o desmatamento, em especial, na Amazônia", destaca Miriam Prochnow, coordenadora geral da RMA.

A Medida Provisória é parte essencial das ações empreendidas pelo governo sob o impacto do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no início do ano. Desde fevereiro, o MMA vem proibindo qualquer desmatamento em 8,3 milhões de hectares no sudoeste do Pará, município de Novo Progresso.

Semana do Meio Ambiente

Conferência Nacional de Meio Ambiente será lançada neste sábado

Brasília, DF - O Ministério da Educação e o Ministério do Meio Ambiente lançarão a segunda edição das Conferências Nacional do Meio Ambiente e Nacional Infanto-Juvenil, dia 5 de junho, no Parque da Cidade. Na ocasião, também divulgarão o V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental. Várias atividades estão previstas, entre elas a apresentação do Calango Alado, além de pinturas de rosto para crianças, shows com Hique Gomez e Banda ,  Lelo Cosbe e BRASUCAS (reagge). A partir das 11h, o evento conta com a participação de Paulinho Moska e do Grupo Bate Lata.

Na Semana do Meio Ambiente deste ano, o Estado do Paraná conta com uma programação recheada de medidas de proteção ambiental. Está sendo lançado o Atlas da Vegetação produzido pelo Programa Pró-Atlântica. O GT-Araucária também vai abordar os procedimentos que vem sendo realizados para criação das Unidades e o detalhamento do processo de assinatura de decreto incentivando a instalação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Estado. Ainda serão anunciadas a criação de 20 novas áreas. Outro decreto que proíbe a entrada de madeira oriunda da Amazônia sem certificação também será assinado.

Hoje o dia é dedicado à manifestação de apoio à criação das UCs federais no Paraná. Alunos e voluntários que estão integrando os manifestos do GT-Araucária amarraram panos brancos nas araucárias, como símbolo do envolvimento e adesão da população na proteção da árvore, no Bosque do Papa, em Curitiba.

Plantio de Mata Ciliar em SC

No próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Associação Ecológica Joinvillense VidaVerde e a Comunidade Evangélica Luterana Estrada da Ilha realizarão um Plantio da Mata Ciliar, no trecho do Rio do Braço, dentro da Comunidade Evangélica Luterana.  A programação ainda integra o Projeto de Revitalização do Rio do Braço, em Pirabeiraba, e é uma homenagem ao Centenário do Rotary e da Instalação do Sínodo Evangélico Luterano.

Agentes Ambientais Voluntários

No Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2005, foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 66, de 12 de maio de 2005, que cria o Programa Agentes Ambientais Voluntários no âmbito do Ibama. A finalidade é propiciar a toda pessoa física ou jurídica que preencha os requisitos necessários à participação de forma voluntária, auxiliando o Instituto em atividades de educação ambiental, proteção, preservação e conservação dos recursos naturais em Unidades de Conservação Federal e Áreas Protegidas.

Consertando erro

Jéferson Rocha, da ONG Vale Verde, esclarece que será aberto um escritório do Ibama em São José dos Campos e não em Campos do Jordão, como foi divulgado no Boletim Especial Semana da Mata Atlântica.

Bahia Azul

A ONG Gambá, BA, está promovendo um debate sobre o Programa Estadual Bahia Azul. Serão apresentados os resultados da avaliação do Programa realizada pelo projeto "Por Dentro do Bahia Azul", desenvolvido pelo Gambá em conjunto com o Fórum de Controle Social do Bahia Azul. O evento é nesta terça-feira, dia 3 de junho, às 16h, no Goethe- Institut/ ICBA (Corredor da Vitória). Informações com Cíntia, Mariana, Lilite, no fone 71 - 32406822.

Economia Florestal

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, com apoio da Fundação Bunge e do Centro Empresarial Panamby, lançou a publicação "O Compromisso das Empresas com o Meio Ambiente - a Agenda Ambiental das Empresas e a Sustentabilidade da Economia Florestal". A publicação foca a proposição de uma Agenda Ambiental e a elaboração de um diagnóstico sobre sustentabilidade da economia florestal, com base em uma consulta a um conjunto de empresas e instituições comprometidas com o tema.