Diretrizes
são elaboradas com participação comunitária
Mais
de 120 diretrizes para o gerenciamento integrado da região
foram elaboradas de forma participativa durante 8 encontros realizados
durante os meses de junho, julho e agosto de 2005. Para que o maior
número possível de pessoas pudesse participar, os
encontros temáticos foram realizados alternadamente entre
Mauá e Maringá. Foram mais de 300 presenças
entre membros das entidades parceiras, associações
comunitárias e representantes do Poder Público. Após
a formação do Conselho Gestor, foram realizadas mais
três reuniões nos meses de novembro e dezembro para
a definição do Plano de Gestão, que estabelece
as diretrizes prioritárias e as estratégias para a
sua implementação.
Plano de Gestão
Objetivos: Oferecer uma ferramenta gerencial para a tomada de decisões,
estimular a convergência de esforços e focalizar a
atenção dos gestores na perspectiva da integração
e da sustentabilidade.
O documento com a íntegra da primeira fase do Plano de Gestão
pode ser consultado com as entidades membro do Conselho Gestor e
também está disponível na internet: www.crescentefertil.org.br/mantiqueiramaua/plano_de_gestao.htm
Diretrizes:
1. Saúde
1.Estabelecer consórcio entre as prefeituras da região
para
viabilizar atendimento médico com qualidade
2. Adequar funcionamento dos postos de saúde às necessidades
da população
3.Implementar o Programa de Saúde de Família (PSF)
em Maringá e Maromba - Itatiaia
4. Controlar zoonoses e presença de animais domésticos
em áreas públicas
2. ESPORTE / LAZER / CULTURA
1. Valorizar e promover a cultura local
2. Construir centros poliesportivos, praças públicas
e áreas de lazer, democratizando sua utilização.
3. RESÍDUOS SÓLIDOS
1.Implantar programa de gerenciamento sustentável de resíduos
sólidos
4.MEIO AMBIENTE E USO DO SOLO SANEAMENTO, ÁGUA,
ABASTECIMENTO E MATA CILIAR
1.Obter e manter, no mínimo, condição de balneabilidade
em todo o percurso do Alto Rio Preto
2. Proteger e conservar os recursos hídricos e florestais
3.Implantar o Gerenciamento Integrado com a participação
das
três Prefeituras, e demais órgãos públicos
4.Implantar Programa de Educação Ambiental com e
para todos os segmentos da comunidade
5.Fomentar legislação para ocupação
ordenada do solo no trecho de Bocaina de Minas
5. TRANSPORTES
1.Revisar e aperfeiçoar critérios de concessão
do transporte
coletivo e elaboração de um programa de transporte
coletivo.
2. Regulamentar transporte de carga
6. ESTRADAS
1.Realizar manutenção das estradas durante todo o
ano,
com planejamento, de forma preventiva e integrada.
2. Construir Estrada-parque
3.Orientar de forma permanente o trânsito com a instalação
de sinalização nas vias públicas
7. AÇÃO SOCIAL
1.Implementar as políticas públicas já existentes
voltadas para a promoção social
2. Desenvolver políticas públicas voltadas para a
juventude
8. SEGURANÇA
1.Elaborar e implementar um plano de segurança pública
para a região,
com participação dos moradores.
9. EDUCAÇÃO
1.Implementar cursos técnicos e profissionalizantes já
existentes nas sedes dos municípios, como: informática,
hotelaria, turismo, reflorestamento e outros.
2.Desenvolver e implementar programa educacional integral, da educação
infantil ao profissionalizante, adaptado ao contexto de comunidades
que vivem em ecossistemas de montanha, com inclusão dos elementos
do Plano de Gestão nos programas escolares.
10. TRABALHO
1.Incentivar ações e implementar programa de geração
de renda
2. Formalização da atividade comercial na região
11.PRODUÇÃO, COMÉRCIO E SUSTENTA-BILIDADE LOCAL
1.Melhoria e adequação do fornecimento de energia
elétrica
2. Implementar novas atividades produtivas
e/ou readequar atividades existentes
12.SUSTENTABILIDADE DO PLANO DE GESTÃO
1. Revisar e atualizar o Plano
2. Institucionalizar o Conselho e o Plano de Gestão
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