Sobre o Projeto
Localização
A sub-bacia do rio Sesmaria é formada pelos rios Formoso e do Feio, possui cerca de 149 Km² e está inserida na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Suas primeiras nascentes se localizam no alto da serra da Bocaina, no estado de São Paulo, a 1.800 metros acima do nível do mar. Da montanha ao vale suas águas percorrem florestas, campos, capoeiras, pequenas produções rurais, grandes propriedades, pastagens e trechos urbanos, estes últimos no distrito de Formoso, em São José do Barreiro, e na cidade de Resende, onde chega numa das áreas mais urbanizadas da cidade, a 400 m de altitude, após um percurso de 47 quilômetros. Como tantos outros rios brasileiros, nasce cristalino e potável, mas conclui seu curso com altos índices de poluição, causada principalmente por esgoto doméstico e sedimentos em suspensão.
O mapeamento do uso e ocupação do solo gerado a partir da interpretação visual em meio digital de imagens de satélite QuickBird2 com resolução espacial de 0,6 m, coletada no dia 1 de Setembro de 2012, mostrou que 67,28% ou 10.043 hectares do território da bacia hidrográfica é ocupado por gramíneas. A dominância deste uso do solo em bacias hidrográficas é fato muito comum no sudeste brasileiro, autores como Pinto et. al. (2005), Silva et. al. (2010), Ribeiro et. al. (2010), Silva (2011); Soares et. al. (2011) também verificaram o domínio desta classe na paisagem.
Pastos mal manejados e ausência de práticas de conservação fazem parte da realidade da região de estudo, fato que favorece os processos erosivos (SATO et al., 2012a; 2012b), perda da fertilidade do solo e diminuição da vazão das nascentes devido ao menor volume de água infiltrada.
Histórico, objetivos e parcerias
O projeto, executado pela Crescente Fértil, é um desdobramento do Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Sesmaria, realizado de 2012 até meados de 2015 (http://crescentefertil.org.br/projetoriosesmaria), também com apoio da Agevap e do Ceivap, além do Funbio – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. O objetivo central dessa primeira etapa foi estabelecer diretrizes e ações prioritárias para recuperação e adequação ambiental da sub-bacia hidrográfica do rio Sesmaria nos municípios de Resende (RJ) e São José do Barreiro (SP).
Este novo projeto teve seu início formalizado no dia 16 de julho de 2015 com a assinatura do contrato entre a Crescente Fértil e a Agevap. No mesmo dia também foi assinado o convênio da Agevap com o Município de Resende, que possibilitará o repasse dos recursos destinados para o Pagamento dos Serviços Ambientais-PSA aos proprietários rurais selecionados.
As metas principais são constituídas pela restauração florestal de 20 hectares e a conservação de 40 hectares de remanescentes de Mata Atlântica. As áreas trabalhadas foram escolhidas a partir de um processo de seleção pública dos proprietários rurais interessados, que receberão incentivo financeiro pela prestação do serviço ambiental durante os dois anos de realização do projeto, aplicando-se, assim, o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Além das atividades de plantio e de conservação florestal, foi estabelecida parceria com o IEAR/Universidade Federal Fluminense – Angra dos Reis/RJ para o monitoramento dos recursos hídricos na bacia.
O projeto Rio Sesmaria – PSA Hídrico é executado pela Crescente Fértil, em parceria com o Município de Resende, a Agência do Meio Ambiente de Resende - Amar, e apoio financeiro da Agevap e do Ceivap. A iniciativa também conta com a parceria do IEAR/Universidade Federal Fluminense-UFF, do Sindicato Rural de Resende, do CBH-Médio Paraíba do Sul e do Inea-Instituto Estadual do Ambiente.
Crescente Fértil
Crescente Fértil é uma organização da sociedade civil fundada em 1994, com sede na Serrinha do Alambari, em Resende-RJ. A entidade atua, sobretudo, nas áreas de Meio Ambiente e de Comunicação, participando do fortalecimento de processos participativos e de planejamento socioambiental, em especial nas Unidades de Conservação e comunidades localizadas em ecossistemas de montanha.
Participa de diversos colegiados ambientais e coordenou, de 2004 a 2006, o Programa de Gestão Socioambiental na APA da Mantiqueira-Microbacia do Alto Rio Preto, na Região de Visconde de Mauá, com apoio da Conservação Internacional e da Ashoka, e o Projeto de Fortalecimento da Gestão Integrada do Mosaico Mantiqueira, também com apoio da Conservação Internacional, além da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, SOS Mata Atlântica e outras organizações. Desde junho de 2009 integra a coordenação desse Mosaico, atuando na função de Secretaria Executiva.
No âmbito internacional atua junto a organizações dedicadas à conservação dos ecossistemas de montanha, sendo o ponto focal da Aliança para as Montanhas (http://www.mountainpartnership.org/) no Brasil.
