Experiências e diretrizes para recuperação de nascentes são discutidas em Resende
A Crescente Fértil participou, quinta-feira (27/04), do I Workshop do Projeto de Recuperação de Nascentes Hídricas do Município de Resende, realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, com apoio da Agência do Meio Ambiente-Amar, Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul-Agevap e empresa Albaugh.
Na mesa de abertura estavam presentes representantes de instituições federais, estaduais e municipais, entre elas a Procuradoria da República em Resende, a Agência Nacional de Águas-ANA, a Secretaria Estadual de Agricultura, o Instituto Estadual do Ambiente-Inea, a Secretaria Municipal de Agricultura, a Amar, a vice-prefeitura do Município e a Câmara de Vereadores.
Ao abrir os trabalhos, o secretário de Agricultura, Alberto Figueiredo, destacou a qualidade e a representatividade dos participantes e também as expectativas do evento, no sentido de construir de forma participativa diretrizes para um programa de recuperação de nascentes no município e os desafios conceituais e legais do Pagamento por Serviços Ambientais, termo conhecido pela sigla PSA. A procuradora do Ministério Público Federal em Resende, Dra. Isabella Brant, lembrou o quanto as decisões tomadas em questões ambientais podem afetar o futuro da sociedade, destacando o aspecto intergeracional da defesa do meio ambiente, tema que atualmente representa metade dos procedimentos da Procuradoria. Wilson Moura, presidente da Agência do Meio Ambiente de Resende, relatou as ações em andamento no município, com ênfase ao projeto Rio Sesmaria-PSA Hídrico, fruto de parceria com a ONG Crescente Fértil e o Portal Ambiental Municipal, a ser iniciado no próximo mês em cooperação com a ONG internacional The Nature Conservancy-TNC e a Crescente Fértil.
O evento contou com palestra sobre a importância da preservação dos recursos hídricos, ministrada pelo engenheiro agrônomo Lauro Nardotto Conde, e também palestras de outros especialistas, entre eles o representante da ANA, Ewandro Andrade Moreira, o coordenador do programa Rio Rural, Nelson Teixeira, e o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, José Arimathéa Oliveira.
Após as apresentações, Alberto Figueiredo, secretário de Agricultura, coordenou debate sobre os temas: Alternativas para Motivação dos Produtores Rurais, Protocolos para Recuperação de Nascentes e Pagamentos por Serviços Ambientais. O debate indicou algumas estratégias, como a importância de dar continuidade aos projetos já em andamento, a necessidade de direcionar recursos do ICMS Verde para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, a sustentabilidade orçamentária do PSA, a regulamentação da lei que cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e a fundamental integração entre diversos órgãos municipais, em especial a Secretaria de Agricultura e a Amar. O representante da TNC, Hendrik Mansur, alertou para os desafios que envolvem a obtenção de recursos financeiros para o pagamento pelos serviços ambientais de forma continuada. Destacou-se que a motivação dos proprietários rurais participantes do PSA Hídrico em Resende é voltada principalmente para a possibilidade de receberem apoio na proteção e recuperação de florestas e nascentes, sendo o pagamento pelo serviço ambiental um componente de estímulo adicional.
O representante da ANA, Ewandro Moreira, explanou sobre diversas experiências de recuperação de nascentes, utilizando métodos mecânicos para conservação do solo e acúmulo de água, adequação de estradas rurais e também a restauração florestal. O especialista relatou que percorreu, na véspera, a estrada que acompanha o rio Sesmaria, onde observou algumas das áreas contempladas pelo projeto Rio Sesmaria-PSA Hídrico, destacando que com esse projeto o Município de Resende se qualifica para ampliar suas ações de recuperação de nascentes, reunindo ótimas condições de pleitear o apoio da própria ANA.
