Projeto PSA Rio Sesmaria assina contratos com proprietários selecionados
Proprietários rurais selecionados pelo projeto Rio Sesmaria – PSA Hídrico assinaram ontem (29/01), na sede do Sindicato Rural de Resende, seus contratos de Prestação de Serviços Ambientais com o Município de Resende e a Crescente Fértil. Os contratos, com prazo de 18 meses, estabelecem as condições para a implantação das atividades de conservação e restauração florestal previstas no projeto, realizado com recursos gerenciados pelo Ceivap e pela Agevap, oriundos da cobrança pelo uso da água do rio Paraíba do Sul. Os selecionados receberão um incentivo financeiro de quase 200 reais por hectare, em 2016 e 2017.
O evento foi aberto pelo coordenador geral do projeto e diretor executivo adjunto da Crescente Fértil, Luis Felipe Cesar, que apresentou um histórico da iniciativa, formalizada em julho de 2015 com a assinatura de convênio entre o Município de Resende e a Agevap. O coordenador relatou o processo de seleção pública que mobilizou doze interessados, dos quais onze foram habilitados, nove entraram na lista de hierarquização sendo cinco efetivamente contratados, totalizando a meta do projeto de 20 hectares para restauração florestal e de 40 hectares para conservação de matas já existentes. As propriedades não contempladas tiveram suas áreas cadastradas, compondo um “Banco de Áreas” e constituindo potencial para busca e aplicação de recursos que poderão vir a ser captados no futuro.
Em seguida, o coordenador técnico do projeto, engenheiro florestal Matheus Ambrósio, detalhou a metodologia de escolha das áreas, que levou em conta aspectos como proteção de áreas de preservação permanente na margem de rios ou nascentes, a quantidade de famílias abastecidas pelos mananciais, a proximidade de florestas com possibilidade de formação de corredores ecológicos, o tamanho da propriedade e, finalmente, as condições de acesso como critério de desempate. Outro aspecto destacado foi a importância das florestas para a sociedade, em especial com relação ao equilíbrio hídrico, além do papel dos proprietários presentes, no sentido de contribuírem com a melhoria da condição ambiental da bacia do rio Sesmaria.
O presidente da Agência do Meio Ambiente de Resende, Wilson Moura, e o prefeito de Resende, José Rechuan, reafirmaram a importância da iniciativa e a necessidade de ampliação da área a ser replantada.
Após as palavras do prefeito, os proprietários do Sítio Mocambo, Núcleo Bandeirante, Sítio São Jorge, Fazenda Santa Helena e Rancho Bela Vista assinaram seus contratos e receberam certificados de “Produtor de Serviços Ambientais assistido pelo Projeto Rio Sesmaria – PSA Hídrico, integrado ao Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais”.
As próximas atividades incluirão visitas técnicas para medição do cercamento necessário, caracterização das áreas contempladas, inscrição dos proprietários no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e elaboração do Projeto Técnico Detalhado para a propriedade com a definição do cronograma das atividades de implantação do plantio e sua manutenção.
O projeto conta com uma rede de parceiros formada pelo CBH-Médio Paraíba do Sul, Sindicato Rural de Resende, IEAR/Universidade Federal Fluminense e Inea-Instituto Estadual do Ambiente.
Fotos: 1-Proprietários selecionados, Matheus Ambrósio, José Rechuan e Wilson Moura; 2-Participantes no auditório do Sindicato Rural; 3- Prefeito e proprietária assinando um dos contratos.