RELATO DO SEMINÁRIO ECOSSISTEMAS DE MONTANHA E POLÍTICAS MUNICIPAIS - 2004

As atividades foram iniciadas com a Mesa de Abertura, da qual destacamos os seguintes pontos:

• Henrique Zaluar (Chefe do Parque Nacional do Itatiaia) – a biodiversidade é uma característica das altitudes, já que a dificuldade de acesso ajuda na proteção desse ecossistema. Deseja o desenvolvimento das ações desta mobilização. Pretende estreitar ainda mais os laços com esse movimento.
• Darlan Airton Dias (Ministério Público Federal) – 80% da carga de trabalho do MPF em Itatiaia, Resende, Porto Real e Quatis se referem a meio ambiente. É possível contribuir para a proteção desse ecossistema. O MPF pode realizar ações preventivas junto às prefeituras municipais. “A cidade está subindo a montanha”.
• Marina Landeiro (Secretaria de Biodiversidades e Florestas do Ministério do Meio Ambiente) – o papel do MMA nesse movimento é obter informação e fazer ligações dos problemas locais com o governo federal.
• Luis Felipe Cesar (coordenador da ong Crescente Fértil) – este é o terceiro evento promovido no Parque Nacional, que consagra Itatiaia como referência no tema. Apresentou relato sobre o processo de mobilização pelas montanhas, com os seguintes marcos:

• 1992 – Conferencia da ONU – Rio 92 – Agenda 21, Capítulo 13
• 2002 - a Organização das Nações Unidas celebrou o Ano Internacional das Montanhas
• Outubro de 2002 - Seminário de Mobilização Nacional para o Ecodesenvolvimento das Montanhas - Itatiaia - RJ
• Janeiro de 2003 - Oficina Por que Somos Todos Gente de Montanha? - Fórum Social Mundial - Porto Alegre - RS
• 11 de dezembro de 2003 - Celebração do Primeiro Dia Internacional das Montanhas - Itatiaia - RJ
• 11 de dezembro de 2004 - Seminário de Integração: Ecossistemas de Montanha e Políticas Municipais - Itatiaia
• 27 – 30 de Janeiro de 2005 - Oficina de Mobilização Nacional para o Ecodesenvolvimento das Montanhas - Fórum Social Mundial - Porto Alegre - RS

Apresentação e comentários dos participantes:

• Luis Felipe Cesar (Crescente Fértil) - A legislação brasileira considera “montanha” qualquer área acima de 300 metros de altitude. As favelas também são montanhas (problemas sociais). Este evento busca o fortalecimento do processo de mobilização nacional, iniciado em 2002.
• Ralph Salgueiro (Associação de Guias de Turismo de Itatiaia) – A BR 485 (que corta todo o Parque Nacional) é a rodovia mais alta do país e felizmente se encontra intransitável.
• Antônio Leão (Projeto Monitor de Ecoturismo) – O turismo no Brasil depende também das Montanhas. Corcovado e Pão de Açúcar são referências do país para o turismo mundial e, com base na legislação, são consideradas montanhas. Montanhistas, guias e excursionistas possuem enorme potencial de mobilização em defesa dos Ecossistemas de Montanha. Só pode ser chamado de Ecoturismo, o Turismo engajado na conservação da natureza. O Ecoturismo também é uma ferramenta pedagógica poderosa para trabalhar conscientização ambiental nas escolas.
• Professor Nilo Koscheck das Chagas (Associação Educacional Dom Bosco - AEDB) – Sobre os serviços ambientais prestados pelas montanhas às cidades, cita que a água é um dos principais benefícios. Gostou da diversidade de entidades presentes, mas deve-se procurar mais adesões. As montanhas são oportunidade para pesquisa e prática do conhecimento holístico.
• Marina Landeiro (SBF / MMA) – Grande assunto a ser discutido nesse seminário: agricultura x preservação das florestas. Como fazer agricultura sustentável dentro desse ecossistema?. Destacou a importância da mobilização ter chegado ao conhecimento do Ministério do Meio Ambiente. Provocação 1: Já que as montanhas são áreas que devem ser conservadas integralmente, pode-se fazer agricultura e ecoturismo? Provocação 2: pensar no pequeno, entender o todo e ligar essas informações. Provocação 3: melhorar a organização do evento para atingir um nível de satisfação maior entre os participantes e ingressar na mobilização mundial. Cuidado com o termo "Ecodesenvolvimento".
• Ciro (Furnas) – conciliar as atividades ao local onde vivemos. Isso é possível com zoneamento, prática e técnica.
• Gute (GT Ecoturismo – PNI) – em vez de pensar o que podemos fazer no Parque, temos que pensar o que podemos fazer pelo Parque. Sugere normatização para usar o Parque.
• Luiz Sérgio Sarahyba (Parque Nacional do Itatiaia) – serviços ambientais são fundamentais. Sugere acompanhamento de guias aos turistas.
• Adailton Gomes Moreira (comandante da Guarda Municipal de Itatiaia) – comentou sobre a criação e impotência do Grupamento Especial de Meio Ambiente.
• Ricardo (Rebraf) – favelização urbana e rural; a floricultura tem sido agente de degradação; Pronaf Florestal pode ser parceiro.
• Marcelo (SEJA – Sociedade Ecológica de Jacareí) – falta conhecimento sobre animais silvestres e necessidades de resgate e relocação. Ordenação territorial é urgente.

Sugestões:

• Criar um viveiro em Itamonte/MG para promover recuperação de áreas de montanhas.
• Promover a sinergia entre os participantes.
• Montar um grupo de discussão para “provocações” das montanhas.
• Fazer levantamento sobre o que cada participante possui sobre o ecossistema de montanhas.
• Disponibiliza o site da Rebraf para divulgar informações.
• Engajamento dos montanhistas e guias na defesa dos ecossistemas de montanha.
• Comunidade participar da Educação Ambiental.
• Resgatar a história das montanhas.
• Resgatar as pesquisas feitas na parte alta do Parque Nacional.
• Preservar o Rio Campo Belo.
• Ministério Público trabalhar preventivamente.
• Criar facilidade de comunicação entre os órgãos.
• No futuro, tentar criar grupo de discussão sobre montanhas no MPF.
• Levar conscientização aos poderes públicos sobre a importância das montanhas.
• Intensificar fiscalização nas áreas de montanhas.
• Determinar novas formas de ação.
• Criar sub-sede do PNI na parte alta.
• Levantar áreas montanhosas, protegidas ou não, no Brasil (IBGE / MMA)
• Levantar dados científicos sobre esse bioma.
• Inserir a importância da diversidade das montanhas na Convenção sobre Diversidade Biológica
• Incentivar o turismo ecológico e conhecimentos da comunidade nativa
• Fortalecer a idéia de montanha dentro do país, para depois levar para o mundo
• Efetivar o grupo e trabalhar a distância o ano todo
• Levantar (em nível local) dados sobre a população de montanha, uso do solo, etc... e divulgar esses dados – criação de um banco de dados
• Fazer resumo dos projetos e resultados obtidos pelos participantes
• Registrar o conhecimento da população de montanha (histórias, mitos, etc...)
• Transferir o conteúdo do Montanhas Brasil para um domínio próprio
• Mudar a marca: de ecodesenvolvimento para ecossistemas
• Enviar relatório do seminário para todos os participantes em uma semana


Ações imediatas estabelecidas

Assinatura da carta de Aliança pelas Montanhas Brasileiras - todos
Incluir os participantes no grupo Montanhas Brasil e desenvolver site www.montanhasbrasil ; rever a marca, visando substituir ecodesenvolvimento por ecossistemas – Crescente Fértil
Viabilizar contratação específica para levantar e sistematizar informações sobre montanhas - MMA

As atividades de sábado se encerraram com a construção conjunta do texto da Aliança para as Montanhas Brasileiras, com base em minuta produzida pela Organização:

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ALIANÇA PARA AS MONTANHAS BRASILEIRAS

Cidadãos, representantes de organizações governamentais e não governamentais, reunidos durante o Seminário Ecossistemas de Montanha e Políticas Municipais, realizado em comemoração ao Dia Internacional das Montanhas no contexto das atividades mundiais impulsionadas pela Organização para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO/ONU), juntamente com participantes da mobilização nacional iniciada no ano de 2002, acordam e estabelecem, pela presente Aliança:
* Somar esforços para a proteção do meio ambiente, com especial atenção às montanhas existentes em suas áreas de atuação.
* Apoiar iniciativas, visando a conservação dos ecossistemas de montanha, nas áreas ambientais, sociais, , econômicas, culturais, de pesquisa e lazer.
* Convidar todos os setores da sociedade a olhar para as montanhas, cuidar delas e reconhecê-las como fonte de vida indispensável ao presente e futuro da humanidade.
* Buscar mecanismos para o levantamento de dados sobre as montanhas.
* Participar dos esforços de integração com organizações da sociedade civil, comunidades e municípios que compartilhem do interesse pela sustentabilidade das áreas montanhosas e;
* Que a partir do movimento espontâneo da sociedade civil expresso nessa Mobilização para os Ecossistemas de Montanhas e dos objetivos desta Aliança seja iniciado, junto ao Governo Brasileiro, o processo de criação do Comitê Nacional para os Ecossistemas de Montanha, visando articular, apoiar e potencializar ações, estabelecer políticas nacionais específicas e interagir com os órgãos do Sistema das Nações Unidas coordenadores das ações decorrentes do Ano Internacional das Montanhas.

Parque Nacional do Itatiaia - RJ, 10 de dezembro de 2004.

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ENTIDADES PRESENTES NO SEMINÁRIO

Entidade Município
1. AEDB – Associação Educacional Dom Bosco Resende
2. AGUIMAN – Associação dos Guias de Turismo, Condutores de Visitantes e Monitores Ambientais da Região das Agulhas Negras Itatiaia
3. Crescente Fértil Resende/RJ
4. Furnas Centrais Elétricas – Usina do Funil Itatiaia
5. GT Ecoturismo Itatiaia
6. Guarda Civil Municipal Itatiaia
7. IMVAP Itatiaia
8. Instituto Ecológico de Proteção dos Animais São José dos Campos/SP
9. Ministério do Meio Ambiente – Secretaria de Biodiversidade e Florestas Brasília/DF
10. Ministério Público Federal Resende
11. Parque Nacional do Itatiaia Itatiaia
12. Prefeitura de Resende Resende
13. Projeto Monitor de Ecoturismo Resende
14. REBRAF – Instituto Rede Brasileira Agroflorestal Rio de Janeiro
15. SEJA – Sociedade Ecológica de Jacareí Jacareí/SP
16. Sukyo Mahikari Resende
17. SUSESP – Superintendência de Obras e Serviços Públicos Barra Mansa
18. ABGAT- Associação Beneficente Geraldo Assis Toledo Bocaina/MG