Breve
História da Mantiqueira
por
Luis Felipe Cesar
Os
membros do conselho da APA da Mantiqueira foram empossados no dia 7 de
maio, na sede da Floresta Nacional de Passa Quatro, gerenciada pelo Ibama.
Participaram do evento autoridades municipais, estaduais e federais, além
dos conselheiros, representantes de organizações de classe,
moradores e ambientalistas da região. O evento, que oficializa
o início da gestão participativa da APA da Mantiqueira,
inspira a uma reflexão sobre o processo de mobilização
social que resultou na nomeação dos conselheiros.
A Serra da Mantiqueira foi decretada Área de Proteção
Ambiental (APA) em 1985. O decreto, assinado pelo então presidente
José Sarney, previa a elaboração do Zoneamento da
Apa, instrumento legal que definiria o que, onde e como poderiam ser desenvolvidas
atividades econômicas na região. Com a demora na efetivação
da APA e a continuidade de ações que causavam a degradação
da região, diversas entidades iniciaram, em 1988, um processo de
mobilização e articulação, que resultou na
criação da Frente de Defesa da APA da Mantiqueira
Fedapam. Simultaneamente, foi criado o Projeto de Ecodesenvolvimento do
Maciço do Itatiaia, reunindo técnicos de grande
capacidade que contavam com uma base física viabilizada pela prefeitura
de Resende.
As iniciativas não alcançaram plenamente seus objetivos,
mas contribuíram para que várias entidades e pessoas realizassem
projetos importantes. As ações mais concretas e vinculadas
ao projeto de sustentabilidade da APA da Mantiqueira foram: a elaboração
do Plano Diretor do trecho da APA da Mantiqueira pertencente a Resende,
no alto Rio Preto, e a criação da APA Municipal da Serrinha
do Alambari, que resultou na proteção de 4.500 hectares,
vizinhos ao Parque Nacional do Itatiaia. Na Serrinha foi iniciado, em
1989, um modelo participativo de planejamento e gestão que, além
de envolver as organizações da sociedade local, trazia em
seu fundamento a afirmação da responsabilidade municipal
sobre a gestão do território, que apenas muito recentemente,
na Constituição de 1988,
havia sido considerado uma responsabilidade das prefeituras.
Enquanto isso, em Minas Gerais, especialmente nas localidades de Campo
Redondo, Serra Verde e Matutu, diversos protagonistas sociais se movimentavam,
promovendo ações educacionais e conservacionistas de grande
importância no âmbito local e para a Mantiqueira como um todo.
Mas na região de Visconde de Mauá a degradação
continuava acelerada na forma da ocupação desordenada do
espaço, com construções em beira de rios, esgotos
lançados "in natura" e um desconfortável caos
administrativo: A região é parte de um mosaico de três
municípios e dois estados, que nunca conseguiram estabelecer um
sistema de gestão integrado. O turismo cresc7 e sofre.
Do sofrimento de Mauá nasceu uma peculiar colaboração
internacional...
(continua)
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